Termos de uso

Estes Termos regulam o uso do site e das funcionalidades digitais oferecidas por 66.186.692 Leonardo Victor Silva Campos, empresário individual inscrito no CNPJ sob nº 66.186.692/0001-12, doravante denominado “Leonardo Victor”.

Ao acessar ou utilizar o sistema, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se estiver agindo em nome de uma empresa, declara possuir autorização para representá-la.

O sistema apoia a relação comercial e o acompanhamento de serviços, incluindo propostas, ordens de serviço, etapas de projeto, assinaturas, faturamento, cobranças e documentos relacionados.

As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o projeto contratado. O sistema não substitui os documentos comerciais específicos acordados entre as partes.

Algumas áreas exigem autenticação, inclusive por uma conta Google. Você deve fornecer dados corretos, manter suas credenciais protegidas e avisar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado.

O acesso é pessoal e não deve ser compartilhado de forma que comprometa a segurança do sistema ou de dados de terceiros.

Propostas, ordens de serviço, termos anexos e demais documentos apresentados no sistema registram escopo, valores, prazos, etapas e condições combinadas. Quando houver divergência, as condições específicas formalmente aceitas para o projeto prevalecem sobre estas regras gerais no que disser respeito à contratação.

Você deve conferir os dados antes de aprovar ou realizar pagamentos e comunicar eventuais inconsistências.

As condições podem prever Pagamento à Vista, parcelamento ou recorrência, conforme a contratação. Valores, vencimentos, meios de pagamento, regras de cancelamento e eventuais reembolsos constarão na proposta, ordem de serviço, fatura ou plano contratado.

Pagamentos eletrônicos podem ser processados por parceiros especializados. O atraso poderá suspender entregas ou acessos relacionados, respeitados o contrato e a legislação aplicável.

Você concorda em não usar o sistema para:

• praticar atos ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, rotas, dados ou sistemas sem autorização;
• introduzir código malicioso, automatizar acessos abusivos ou prejudicar a disponibilidade do serviço;
• copiar, explorar ou modificar a plataforma fora das permissões concedidas.

A plataforma, sua identidade, interface, textos e código pertencem a Leonardo Victor ou a seus respectivos licenciantes. O uso do sistema não transfere esses direitos ao usuário.

A titularidade e as licenças sobre materiais e entregas de cada projeto seguem a proposta, a ordem de serviço ou o contrato específico, inclusive quanto à quitação e aos direitos de terceiros.

O sistema pode depender de provedores de autenticação, hospedagem, banco de dados, e-mail, inteligência artificial e pagamentos. Esses serviços possuem termos e políticas próprios e podem apresentar indisponibilidades fora do controle direto de Leonardo Victor.

São adotadas medidas razoáveis para manter o sistema seguro e disponível, mas não se garante operação ininterrupta. Manutenções, atualizações, falhas técnicas ou eventos externos podem causar interrupções temporárias.

Funcionalidades podem ser corrigidas, atualizadas ou descontinuadas, preservando-se as obrigações já assumidas e os direitos legalmente aplicáveis.

Cada parte responde por seus próprios atos, pelos dados que fornece e pelo cumprimento das obrigações assumidas. Leonardo Victor não responde por uso indevido, informações incorretas inseridas pelo usuário, falhas de terceiros ou eventos inevitáveis fora de seu controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira, especialmente os direitos do consumidor quando aplicáveis.

O acesso poderá ser restringido em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, inadimplência relacionada ao serviço ou determinação legal. Sempre que possível e apropriado, haverá comunicação prévia e oportunidade de regularização.

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da versão vigente será informada no início da página. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado quando necessário.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente de forma amigável e, quando necessário, pelo foro legalmente competente, preservado o foro privilegiado assegurado ao consumidor.

Dúvidas podem ser enviadas para contato@leonardovictor.com.br.